O excerto de projeto de Curso Normal Superior, apresentado a seguir, faz parte de um Projeto Institucional de Instituto Superior de Educação (ISE) não implementado, por questões estranhas ao projeto técnico.

Apresentação

“Se eu fosse montar um curso de educação, se estivesse em minhas mãos montar um curso de educação a partir daquilo que eu penso, tenho visto, orientado pesquisas e pesquisado, eu faria tudo do avesso. Absolutamente do avesso, e olha, eu aposto que daria certo”(1).

 As razões para a criação do Curso Normal Superior, com um currículo destinado à formação de professores para as primeiras quatro séries do Ensino Fundamental e com outro voltado para a formação de docentes para Educação Infantil, confundem-se com os motivos que levam à criação de um Instituto Superior de Educação.

Uma pesquisa sobre as necessidades quantitativas de educação inicial e continuada de professores para estes dois níveis da Educação Básica constatou, em 2001, a demanda de aproximadamente 236 mil professores para o Estado de São Paulo nos próximos 10 anos, assim distribuídos: 73 mil para a educação infantil; 90 mil para o ensino fundamental; 57 mil para a educação de jovens e adultos e 16 mil para o ensino profissional. Estimou-se em mais 60 mil professores de educação infantil a clientela potencial de programas de atualização e aperfeiçoamento em todo o Estado. A metade de todas essas quantias corresponderia à Região Metropolitana da Grande São Paulo.

Para além das necessidades quantitativas, existe um conjunto de razões de ordem qualitativa para justificar a necessidade de mudança radical na proposta pedagógica dos cursos destinados à formação dos docentes generalistas dedicados às quatro primeiras séries do Ensino Fundamental. As sérias deficiências observadas nesse nível de ensino podem ser o ponto de partida para a justificativa de um Curso Normal Superior inovador:

Abstract Painting series «Untitled», Gerhard Richter

Dados apresentados na Introdução dos Referenciais Nacionais para o Ensino Fundamental dramatizam ainda mais o quadro. Em 1990, apenas 19% dos alunos concluíam o ensino fundamental. Os que concluem esse nível de ensino demoram em média 11,2 anos para fazê-lo. Em cada série apenas 62% (1992) são promovidos para a seguinte”(2).

O quadro dramático das deficiências do Ensino Fundamental brasileiro não pode ser atribuído exclusivamente à formação inadequada dos professores generalistas que atuam nas quatro primeiras séries. No entanto, é certo que a ausência de oferta quantitativa de professores diplomados não é a principal responsável por esse quadro. Em 1994, apenas 10% dos professores em exercício não tinham a formação mínima exigida. Em relação ao dado, na Introdução aos Referenciais Curriculares Nacionais, observa-se:

“(…) a má qualidade do ensino não se deve simplesmente à não-formação inicial de parte dos professores, resultando também da má qualidade da formação que tem sido ministrada. Este levantamento mostra a urgência de se atuar na formação inicial dos professores”.[3]

Além das necessidades quantitativas, acerbadas pelo disposto na Lei 9394/96 (4) e pelo Plano Nacional de Educação[5], existe então uma necessidade concreta de mudança qualitativa. Esta necessidade permanece mesmo no caso de abundante oferta quantitativa de cursos destinados à formação de professores. Sabe-se que a elasticidade da oferta de formação de professores ocorre no interior de um descuro quanto à qualidade dessa oferta.

Mais que um simples incremento do número de professores formados em nível superior, é necessária e urgente uma radical mudança curricular e metodológica nos cursos que visam a formação docente. É preciso romper com os atuais paradigmas e modelos institucionais de capacitação desses profissionais. Esta é a missão fundamental de um Instituto Superior de Educação (ISE). O presente projeto pedagógico inscreve-se na busca de dar forma e conteúdo a essa proposta de mudança qualitativa.

 PERFIL PROFISSIONAL DE SAÍDA

«Happy 50th. Honey», Cristiam Orfesco

Ao final do Curso Normal Superior – Ensino Fundamental, o concluinte terá condições de assumir as funções profissionais do professor generalista do Ensino Fundamental (quatro primeiras séries do Ensino Fundamental), apresentando, além das comuns a todo professor[6], as seguintes características:

·         Sabe aplicar diferentes métodos de alfabetização, sabe avaliar os pontos fortes e fracos de cada um para um efetivo letramento dos alunos, bem como suas respectivas concepções educacionais subjacentes, e é capaz de discutir com a equipe pedagógica da escola dando sua contribuição para que se faça a escolha mais acertada.

·         Domina e utiliza saberes constituídos das áreas do conhecimento previstas nas Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental (Matemática, Geografia, História, …) para estimular a curiosidade e a criatividade das crianças, deixando-as expressarem-se com liberdade, cultivando antes de tudo o prazer de aprender, criando-lhes oportunidades para que elas explorem, investiguem, elaborem hipóteses, comemorem conquistas e assumam desafios cada vez maiores.

·         Acompanha e dá apoio ao processo de desenvolvimento global (emocional, afetivo, cognitivo) da criança, estimulando sua passagem da heteronomia para a autonomia.

·         Mantém diálogo com os pais com a freqüência necessária à manutenção de uma parceria em prol do desenvolvimento e bem estar da criança, informando-os sempre, e claramente, sobre a natureza do trabalho educativo desenvolvido e dos resultados alcançados.

·         Acompanha o processo de socialização da criança, interferindo positivamente, com autoridade e segurança, na formulação de um código ético de convivência adequado à idade específica, estabelecendo limites claros e apenas os necessários à preservação do espaço de todos, mas nunca restringe a espontaneidade, a expressão individual e a alegria de conviver de alunos e professores.

·         Organiza e desenvolve atividades fora do espaço habitual do recinto escolar, criando oportunidades para novas e estimulantes experiências cognitivas e sociais.

·         Desenvolve com as crianças inúmeras atividades ligadas à arte que facilitem a livre expressão individual e o desabrochar de aptidões específicas: desenho e pintura, escultura, música, dança, teatro etc.

Princípios e Estrutura Curricular

poetisasonhadora.outubro/2004

O Curso Normal Superior terá uma duração de 2.800 horas distribuídas em um mínimo de três anos letivos, com no mínimo 200 dias letivos em cada um deles.

Nos três primeiros bimestres do primeiro ano será desenvolvido o Módulo I – Módulo Básico de Formação Pedagógica, com duração de 645 horas, que também funcionará como Programa Especial de Formação Pedagógica. Esta parte do percurso é comum a todas as formações. No último bimestre do primeiro ano será desenvolvido o Módulo II – Módulo Comum de Formação dos Professores Generalistas. Esse macro componente curricular terá a duração de 275 horas. Esta parte do percurso é comum ás duas alternativas curriculares do Curso Normal Superior: Educação Infantil e Educação Fundamental.

O segundo ano é destinado à formação específica (Módulo III) e à operação da Escola de Aplicação. Esse componente curricular terá a duração de 940 horas. No terceiro ano (Módulo IV), dar-se-á continuidade à formação específica. Neste ano, além da operação da Escola de Aplicação, os alunos do Curso Normal Superior – Educação Fundamental serão envolvidos no projeto Aplicação na Escola, atuando como consultores em atividades no interior de um sistema de ensino. Estão previstas 940 horas letivas nesse terceiro ano.

Além dessa estrutura curricular, o Projeto Institucional Pedagógico do Instituto Superior de Educação definiu um conjunto de princípios orientadores para a formação inicial de professores. Esses princípios também orientarão o desenho curricular do Curso Normal Superior – Ensino Fundamental. No entanto, em cada singular Projeto Pedagógico estes princípios ganham alguma especificidade. No Caso do Curso Normal Superior, temos:

1.      Da formação comum para a específica

SESC, Pantanal - Guia de Aves, foto Haroldo Palo Jr.

O desenvolvimento das competências necessárias e comuns a todos os professores precederá à específica. Este princípio confere ao ISE uma identidade como instituição centralmente preocupada com a formação para o magistério. O objetivo do ISE é a formação de professores e não a formação de especialistas ou técnicos que possam vir a ser professores.

Ao contrário da prática hoje usual, a colocação da formação comum dos professores no centro do projeto pedagógico é uma das características da mudança paradigmática a ser implementada. Como pode ser observado no desenho esquemático do ISE (ver post a ser publicado), um módulo comum centraliza todos os currículos das formações docentes e técnicas do Instituto Superior de Educação. Na concepção pedagógico-institucional do ISE, o Módulo I – Módulo Básico de Formação Pedagógica é, simultaneamente, o Programa Especial de Formação Pedagógica. Desta forma, a formação comum de todas as carreiras profissionais da área de educação é, ao mesmo tempo, a formação pedagógica mínima a ser exigida para a licenciatura de egressos do ensino superior.

As formas de sanar a aparente contradição da colocação desta formação comum e mínima no início e no final de trajetórias distintas de formação docente encontra-se no Projeto Pedagógico do Programa Especial de Formação Pedagógica (ver post específico), que, como Módulo I do Curso Normal Superior – Educação Fundamental, integra-se ao presente documento.

Dentro do Desenho do Curso Normal Superior – Ensino Fundamental, como pode ser notado no desenho esquemático do ISE e na estrutura descrita, a formação comum continuará sendo priorizada na relação com a formação específica. No presente caso, um módulo[7] de formação comum dos professores generalistas será compartilhado pelas duas alternativas curriculares do Curso Normal Superior – Ensino Fundamental e Educação Infantil.

 2.      Da ação para a reflexão e da reflexão para a ação

   “O percurso da formação básica e inicial de docentes será desenvolvidopartir da ação (prática, criativa, transformadora). A toda ação seguir-se-á momentos estruturados de reflexão. A reflexão deverá sempre resultar em uma ação renovada, mais rica e complexa. Essa ação melhorada dará início a um novo movimento de reflexão e transformação. A melhoria contínua da atuação docente é princípio inerente ao currículo(…)”(8).

Aldeia da Ponte -Portugal

No módulo, a prática docente é realizada através da operação de Programas Especiais de Educação Básica e/ou de Educação Profissional. No caso do Curso Normal Superior – Ensino Fundamental, a prática docente no Módulo I será realizada no interior da operação de Programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) correspondentes às quatro primeiras séries do Ensino Fundamental.

O Projeto Pedagógico do Módulo I já mostra que a prática docente é, aqui, efetiva. Não se trata de estágios de observação ou de simulações de aulas. Os professores e alunos do ISE efetivamente responsabilizam-se pela condução de um processo educativo completo.

Em todo o Curso Normal Superior, incluindo o Módulo I, a prática docente não é entendida como a mera mediação do processo de aprendizagem em salas de aula. Ela inclui os momentos de planejamento e avaliação da atuação direta com os alunos, a participação na elaboração, execução e acompanhamento da proposta pedagógica da escola e uma incisiva atuação no entorno comunitário da escola. A função ampliada é o objeto da ação, da reflexão sobre ela e da melhoria contínua da ação docente.

 3.      A formação docente estará orientada para a constituição de competências

sonhos-virtuais.blogspot

Toda formação docente do ISE buscará a constituição das competências previstas nas Diretrizes. Estas competências serão consideradas em todos os currículos. Trata-se de competências necessárias a todo professor. A saber:

1. Competências referentes ao comprometimento com os valores inspiradores da sociedade democrática

(Neste e nos tópicos seguintes, deixamos de especificar as competências que podem ser encontradas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores)

2. Competências referentes à compreensão do papel social da escola

3. Competências referentes ao domínio dos conteúdos a serem socializados, de seus significados em diferentes contextos e de sua articulação interdisciplinar

4. Competências referentes ao domínio do conhecimento pedagógico

5. Competências referentes ao gerenciamento do próprio desenvolvimento profissional.[9]

Como competências necessárias a todo professor, a relação anterior orientará as definições mais específicas de competências feitas na organização curricular do Curso Normal Superior – Ensino Fundamental. A mesma relação de competências, estabelecida pelas Diretrizes Curriculares, já foi base de definição das competências do Módulo I, observada a sua característica de formação pedagógica mínima e comum a todos os docentes a serem formados pelo ISE.

Grafite, Pedro Moutinho, Moinho de Alburrica

 4.      Os projetos articulam o currículo

 A prática, entendida como o engajamento em uma atividade criativa e transformadora e orientada para a elaboração, execução, avaliação e sistematização dos resultados de projetos, constitui o cerne da proposta curricular e institucional do ISE e, conseqüentemente, do Curso Normal Superior – Ensino Fundamental.

São quatro projetos:

§ Projeto 1: Operação de programas especiais de educação básica

§ Projeto 2: Operação de Escola

§ Projeto 3: Aplicação na Escola

§ Projeto 4: Cidade Educativa

A função e o desenvolvimento do Projeto 1, que articula o currículo do Módulo I – Módulo Básico de Formação Pedagógica já foram detalhadamente descritos no Projeto Pedagógico do Programa Especial de Formação Pedagógica. No caso do Curso Normal Superior – Educação Fundamental, como já dito, o Programa Especial assume a função do Módulo I – Módulo Básico de Formação Pedagógica, regido pelo mesmo Projeto Pedagógico. O quadro abaixo apresenta um resumo da estrutura do Módulo I, para o caso do Curso Normal Superior – Educação Fundamental.

O Projeto 2 envolve a operação das quatro primeiras séries de uma[10] Escola de Ensino Fundamental. Pretende-se que a Escola de Aplicação não seja criada especialmente para tal. Uma escola de Ensino Fundamental, situada próxima ao ISE, será selecionada para tanto. Como no caso do Projeto 1, trata-se também de operação efetiva das séries referidas. Em uma perspectiva estratégica, com a implementação da completa do Projeto Institucional Pedagógico do Instituto Superior de Educação, toda a escola será operada pelos professores e alunos do ISE. A escola escolhida, contudo, não deixará de pertencer à sua rede de ensino. Evita-se, assim, a criação de uma situação privilegiada e atípica e garante-se a vivência do processo educativo dentro das normas e procedimentos comuns a um sistema de ensino.

O Projeto 2 articula o currículo do Módulo II – Núcleo Comum de Formação de Professores Generalistas. O Módulo II terá a duração de um bimestre letivo (275 horas) e destina-se à preparação dos futuros professores para atuarem de forma integrada e multidisciplinar. O módulo está centrado no planejamento da operação da Escola de Aplicação (Ensino Fundamental – quatro primeiras séries) que será feita a partir do segundo ano letivo do Curso Normal Superior – Educação Fundamental. O quadro adiante sintetiza as informações sobre o Módulo.

A partir do planejamento efetuado no Módulo II, o Projeto 2, enquanto operação efetiva da Escola de Ensino Fundamental articulará o currículo do Módulo III (Formação Específica). O módulo terá a duração de um ano letivo e de 940 horas. No Módulo III, alunos e professores do ISE assumirão a docência efetiva das duas primeiras séries do Ensino Fundamental (Primeiro Ciclo). O Projeto 2 articulará ainda o currículo do Módulo IV (também destinado à Formação Específica e com a mesma duração do Módulo III). Neste caso, o Segundo Ciclo do Ensino Fundamental (terceira e quarta séries) será o campo da prática e da aplicação. O quadro adiante apresenta a estrutura curricular do Módulo III.

O Módulo IV terá uma dupla articulação. O currículo do módulo IV será também articulado pelo Projeto 3 – Aplicação na Escola. Distintamente do Projeto 2, que tem a escola como ambiente de aplicação, a Aplicação na Escola acontecerá em uma rede de ensino. No Projeto 3, trata-se de trabalhar em conjunto com os professores da rede as quatro primeiras séries do Ensino Fundamental. Trata-se de uma ação docente em parceria com os professores efetivos e com o objetivo de elevar a qualidade do Ensino Fundamental no entorno do ISE. A estrutura curricular do Módulo IV é adiante apresentada.

O Projeto 4 não é relacionado apenas com a aplicação na rede de ensino. Ele diz respeito ao trabalho com o entorno comunitário das escolas dessa rede em uma perspectiva que transcende a de relação escola-comunidade. O projeto Cidade Educativa articulará a realização de todos os módulos do Curso Normal Superior – Educação Fundamental. As atividades diretamente relacionadas ao projeto Cidade Educativa terão uma duração de 200 horas, que serão distribuídas pelos 3 anos letivos. Corresponde às 200 (duzentas) horas para “outras formas de atividades acadêmico-científico-culturais”, previstas pela Resolução CNE/CP 2/02, de 19 de fevereiro de 2002[11].

A perspectiva de construção da Cidade Educativa orientará o desenvolvimento dos demais projetos e toda a ação educativa do Curso Normal Superior. No desenvolvimento do projeto, as quatro dimensões básicas da cidade educativa[12] serão consideradas:

·         Aprender a cidade: organizar, aprofundar e sistematizar o conhecimento da região onde será situado o ISE. A região será objeto da aprendizagem. Aprende-se a ler criticamente a cidade, a utilizá-la e a participar de sua construção. A articulação com os demais projetos é evidente quando a visão do espaço educativo é ampliada para além da sala de aula.

·         Aprender na cidade: nessa dimensão a região será vista como contexto e continente de agentes educativos. Aprende-se mais na cidade quando se potencializa e se adensa a trama de agentes educativos formais e informais pela articulação em torno de um projeto comum. Desta dimensão em diante a articulação com o Projeto 3 fica cada vez mais evidente ao pensarmos em uma escola e em uma rede escolar que transcendem os seus muros e tenham uma função transformadora.

·         Aprender com a cidade – 1 (a cidade como agente educativo incidental): a dimensão implica em tomar a região focal como agente educativo informal. “O meio urbano é um denso, mutante e diversificado emissor de impactos educativos”[13]. Trata-se aqui, de incluir essas emissões nos projetos educacionais dos agentes educativos formais e informais.

·         Aprender com a cidade – 2 (a cidade como agente educativo intencional): tornar intencional a dimensão educativa da cidade. Desenvolver um processo planejado e participativo em direção a um modelo de cidade ou de uma utopia urbana.

No caso do Curso Normal Superior – Educação Fundamental, a proposta pedagógica básica será centrada no conjunto das quatro dimensões. A aprendizagem se fará em função de projetos de ação criativa e transformadora dos espaços de vida, trabalho e convivência da região do entorno do ISE. Nesse fazer, as quatro dimensões da cidade educativa serão consideradas. A dimensão Aprender a Cidade será especialmente abordada em conexão com o Módulo I. A dimensão Aprender na cidade em conexão com o Módulo II. A dimensão Aprender a cidade 1, com o Módulo III e Aprender a cidade 2 com o Módulo IV.