Alessandra Modzeleski – UOL Educação – 14/12/2015 – São Paulo, SP
Nesta segunda-feira (14), mais quatro escolas foram ocupadas por estudantes em Goiás, totalizando oito ocupações no Estado. Desta vez, o processo se distanciou da capital e alunos do Colégio Polivalente Frei João Batista, em Anápolis, a 55 km de Goiânia, ocuparam a unidade.
As primeiras ocupações começaram na quarta-feira (6), no Colégio Estadual Professor José Carlos de Almeida, no Setor Central de Goiânia. Os alunos têm apoio de professores e universitários na ocupação em protesto contra a implantação de novo modelo de gestão das OSs (Organizações Sociais) nas escolas públicas do Estado.
O projeto é visto pelos manifestantes como uma terceirização que vai precarizar a carreira do professor e também dar fim a gratuidade do ensino público, assim como em alguns colégios militares.
Segundo relato dos alunos, a Polícia Militar impediu a entrada de estudantes, professores e advogados no Colégio Estadual Cecília Meirelles, em Aparecida de Goiânia, nesta manhã. Além disso, os estudantes dizem que a água e luz, no Colégio Estadual Professor José Carlos de Almeida, primeira instituição ocupada, foi cortada. Segundo a Seduc (Secretaria de Educação, Cultura e Esporte), não há registros de ocorrências dessa natureza.
Em nota divulgada nesta segunda-feira, a Seduc reafirmou que `sempre esteve aberta ao diálogo` e que respeita as manifestações democráticas. Diz também entender `que toda mudança provoca apreensão, mas condena de forma veemente a manipulação dessas dúvidas por sindicatos, partidos políticos e ativistas profissionais de outros estados`.
A Seduc garante ainda que a nova gestão permitirá que as escolas permaneçam públicas e gratuitas e que os professores `terão todos os direitos assegurados e os recursos aplicados serão os mesmos`. Por fim, afirma que o modelo `será uma iniciativa inovadora, que tornará o sistema mais ágil e eficiente`.
A pasta confirmou que sete instituições estão ocupadas e não considera o Colégio Estadual Professor José Carlos de Almeida, que está desativado há cerca de um ano devido ao baixo índice de alunos matriculados. A Seduc afirma que pretende pedir a reintegração de posse dos prédios ocupados, mas não há previsão para a ação.
O Governo do Estado publicou o chamamento das organizações sociais interessadas em participar do processo na terça-feira (8). Segundo a publicação, o projeto-piloto será implantado em 23 escolas.
O objetivo é que as OSs passem a gerir até 30% das unidades escolares que integram as subsecretarias de Educação de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Trindade, e do Entorno do Distrito Federal.
A principal justificativa para a implantação do novo modelo foi um estudo técnico que comprovou que o aumento dos gastos com alunos e professores não tiveram efeito direto nas notas das escolas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). O estudo não foi divulgado.
