Mariana Tokarnia – Revista Gestão Universitária – 15/03/2016 – Belo Horizonte, MG
O documento preliminar da Base Nacional Comum Curricular sofrerá “alterações importantes”, segundo o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Manuel Palacios. As mudanças serão feitas a partir das contribuições recebidas pela internet e também das análises de especialistas convidados pela pasta. A segunda versão deverá ser mais sintética e clara, explica o secretário.
A Base está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), e vai fixar conteúdos mínimos que os estudantes devem aprender a cada etapa da educação básica, da educação infantil ao ensino médio. A expectativa é que o documento fique pronto até junho deste ano. A intenção é que os conteúdos definidos na Base ocupem cerca de 60% da carga horária dos estudantes. No restante do tempo, as redes de ensino poderão definir o que ofertar – desde conteúdos regionais e atividades extras à formação técnica, por exemplo.
Hoje (15) é o último dia para enviar sugestões pela internet para compor a Base Curricular. Até o momento, o portal registra mais de 11,6 milhões de contribuições. O documento disponível para consulta foi elaborado por um grupo de especialistas, que incluíam professores tanto do ensino superior quanto do básico. Desde que foi divulgado, o documento recebeu diversas críticas, entre elas, a de que é necessária maior clareza.
“A segunda versão deve incorporar parte expressiva das críticas”, diz Palacios. “A intenção era essa. Submeter a proposta preliminar ao debate público e conduzir esse debate para objetivos de aprendizagem e para os desafios da educação. Acho que tivemos êxito”, avalia o secretário.
O documento está aberto para consulta pública desde setembro do ano passado. As contribuições foram feitas por organizações científicas, associações profissionais, especialistas em determinadas áreas, além de escolas e contribuições individuais. “Houve um esforço muito grande junto às redes de educação básica, para que organizassem debates com professores e estudantes”, diz.
Palacios destaca também a participação dos estados e municípios. “A Base é um pacto interfederativo, dos estados, municípios e União. Não tem sentido chegar ao final desse caminho sem termos produzido um entendimento convergente forte de todos os entes federados”.
Além das consultas, o documento foi analisado pelos chamados leitores críticos, especialistas em diversas áreas convidados pelo MEC. A segunda versão do documento deverá ficar pronta, de acordo com a pasta, até o dia 15 de abril. A partir daí, serão realizados seminários para que tanto estados quanto municípios analisem o novo documento. Após uma nova revisão, o texto final seguirá para o Conselho Nacional de Educação (CNE). Depois, volta para o MEC para ser homologado.
“Faz toda diferença ter uma Base que foi objeto de entendimento de profissionais de educação básica, pesquisadores, que estão em diferentes posições no mundo da educação, professores universitários, coordenadores pedagógicos. Os profissionais que atuam nessa área estão sendo ouvidos”, diz Palacios.
