Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Revista Gestão Universitária – 29/05/2014 – Belo Horizonte, MG
Nos meses de fevereiro e março deste ano, 14,7 milhões de crianças e jovens entre 6 e 17 anos, beneficiários do Bolsa Família, cumpriram a frequência escolar mínima exigida pelo programa. Eles representam 96,8 % dos 15,2 milhões de alunos, que foram acompanhados no período. Os dados fazem parte do Sistema Presença, ferramenta do Ministério da Educação para o registro da presença às aulas dos beneficiários do programa.
“O resultado foi positivo, especialmente por ser relativo ao primeiro bimestre. Esse percentual foi o segundo melhor da trajetória histórica, considerando os meses de fevereiro e março, no período de 2008 a 2014”, afirmou a assessora de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Juliana Agatte.
Na região Sul, 90,1% dos alunos foram acompanhados. O Nordeste, que concentra a maior quantidade de beneficiários – quase 8 milhões – para acompanhamento, registrou 87,5%.
Entre os 26 estados e o Distrito Federal, 22 atingiram percentuais superiores a 85% de acompanhamento. Com relação aos municípios, somente seis dos 5.570 não realizaram o registro da frequência do bimestre.
Segundo Juliana, o que se percebe é que os beneficiários do Bolsa Família têm maiores taxas de aprovação e menores índices de abandono, especialmente na região Nordeste. “Esse resultado se deve em grande parte ao empenho das gestões estaduais e municipais nesse acompanhamento das condicionalidades”, acrescentou.
O compromisso das famílias, para que continuem recebendo o benefício, é manter todas as crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos devidamente matriculados em escolas. Os estudantes de 6 a 15 anos devem cumprir uma frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os jovens entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Juliana lembra que as famílias devem atualizar as informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e no Sistema Presença, principalmente em situações de mudança de escola, para manter o acompanhamento com os bons índices alcançados.
O objetivo da condicionalidade da educação é promover a inclusão e permanência escolar, o que possibilita o rompimento do ciclo intergeracional da pobreza e a redução das situações de vulnerabilidade das famílias.
“Sempre que se verifica que a criança ou o adolescente apresenta baixa frequência, contamos com a ação da assistência social para fazer o acompanhamento dessas famílias e descobrir a causa que impediu o beneficiário de conseguir a frequência mínima”, destacou.
Atualização no Cadastro
Das 2,8 milhões de famílias que precisavam fazer, no ano passado, a atualização dos seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, mais de 2,2 milhões participaram do processo, o que representa 79% do público. Todo ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) identifica e informa às prefeituras as famílias que estão com informações desatualizadas há mais de dois anos.
A atualização cadastral é um dos mecanismos de controle do Bolsa Família. Qualquer alteração – como mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar ou composição familiar – deve ser comunicada à gestão municipal. Mesmo que não haja nenhuma alteração, o beneficiário deve fazer a atualização do cadastro a cada dois anos, junto ao setor responsável pelo programa de transferência de renda em cada município.
Cadastro
A revisão cadastral de 2014 já está em curso. Mais de 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família devem atualizar suas informações este ano, por estarem há dois anos sem renovar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Eles estão sendo convocados pelo MDS por carta e comunicados no extrato bancário do pagamento para comparecer no setor responsável pelo programa em cada prefeitura até o dia 19 de setembro. Até 22 de março, 15% das famílias – 188.324 – já tinham participado do processo.
